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Publicado em 19/01/2018

SC reduz ICMS para produtores de suínos até junho de 2018

Alho e erva-mate também têm alíquota diferenciada até 31 de março.

venda de suínos vivos que tenham Santa Catarina como origem têm redução de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) até 30 de junho, divulgou o governo catarinense nesta quarta-feira (17). A alíquota passa de 12% para 6%.

 

Alho e erva-mate também têm redução no imposto até 31 de março. No caso do alho, a alíquota passa de 12% para 1,2%. Para a erva-mate, o decreto prevê a concessão de crédito de 5% nas saídas destinadas a outros estados em que a alíquota seria de 12%.

 

Segundo o governo, o objetivo da queda na alíquota é manter a competitividade da produção da produção de suínos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. Os decretos já estão publicados no Diário Oficial do Estado.

 

A ideia, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, é facilitar a venda dos animais para outros estados que não têm produção tão grande, como Bahia São Paulo e Minas Gerais.

Fonte G1 - SC

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